Por iniciativa do Vereador Paulinho da Silva, presidente da Comissão Especial dos Estudos Técnicos e Implantação do Hospital Universitário da UFFS, foi realizada uma Reunião de Trabalho na Câmara de Vereadores nesta sexta-feira dia 10 de Julho. O encontro teve como objetivo principal debater as diretrizes do Plano Diretor, a mobilidade urbana, o saneamento e […]
Autor: Gabinete do Paulinho da Silva
Vereador Paulinho da Silva acompanha avanços do Hospital Universitário de Chapecó em reunião com a gestão da UFFS
O vereador e Presidente da Comissão Especial dos Estudos Técnicos e Implantação do Hospital Universitário da UFFS, Paulinho da Silva, participou, na manhã do dia 10 de Junho, de uma reunião com a gestão da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) para acompanhar os avanços e as atualizações do processo de implantação do Hospital Universitário […]
Paulinho da Silva faz audiência com DNIT sobre o futuro das rodovias do Oeste: Duplicação da BR-282 e concessões
A infraestrutura viária do Oeste catarinense foi o tema central de uma importante reunião realizada recentemente entre o Vereador Paulinho da Silva de Chapecó e o chefe de serviço da Unidade Local do DNIT em Chapecó, Cláudio André Neves. O encontro pautou o cronograma e os projetos para as principais rodovias federais que cortam a […]
Salas Integrativas em Chapecó: Exclusão de Autistas e Crianças com Deficiência?
Nas últimas semanas, as conversas sobre a criação das chamadas “Salas Integrativas” na rede municipal de ensino de Chapecó têm gerado preocupação entre pais e mães de crianças com deficiência e profissionais da educação. Embora a Prefeitura apresente o projeto como uma alternativa de apoio mais intensivo e personalizado, a forma como foi estruturado levanta […]
Paulinho da Silva atua na criação de Associação de Autistas (AMAs) em Santa Catarina
O advogado Paulinho da Silva tem realizado o trabalho de organização, assessoria e criação das Associações de Pais e Amigos dos Autistas (AMAs) em municípios de Santa Catarina, por meio de palestras informativas e de uma assessoria jurídica completa, que orienta desde os primeiros passos até a fundação oficial da associação. Durante a palestra, Paulinho […]
Inclusão em Risco? Decreto 12.686 Avança mas deixa Inseguranças sobre APAES e AMAS!
O Decreto n° 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, trouxe mudanças cruciais. É vital entender os avanços e, principalmente, os pontos de alerta para a segurança do atendimento de nossos filhos. Confira na matéria: O que o Decreto avança? Foco na Inclusão! O novo texto […]
APAEs e AMAs vão fechar? A Verdade Sobre o Decreto 12.686 de Educação Inclusiva
Muita gente está falando sobre o novo decreto do Governo Federal, o Decreto N° 12.686 de 20 de outubro de 2025. Ele institui a nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEE-I). O objetivo dessa nova política é muito claro: garantir o direito à educação em um sistema educacional totalmente inclusivo para estudantes com deficiência, […]
Pensão Especial para autistas e pessoas com deficiência intelectual em Santa Catarina
Em Santa Catarina, a lei 18.557/2022 (acesse a legislação clicando aqui) garante pensão mensal de um salário mínimo para pessoas diagnosticadas no Transtorno do Espectro Autista nível três ou com deficiência intelectual grave ou profunda e em situação de vulnerabilidade, no entanto esses critérios podem ser questionados. Quanto à renda familiar de até 2 salários […]
Professor de Apoio é Direito: a lei garante ao seu filho autista e com deficiência
Muitas mães e pais ainda têm dúvidas sobre o direito de seus filhos com deficiência a ter um profissional de apoio em sala de aula. Esse tema realmente gera confusão, porque nem sempre as escolas explicam bem como funciona e quais leis garantem essa presença. O que precisamos entender é que, mesmo não existindo uma […]
IPTU gratuito em Chapecó para famílias com pessoas com deficiência
Em Chapecó existe uma lei que garante isenção de impostos para famílias de baixa renda, pessoas com deficiência e até para quem está em tratamento de câncer. Esse direito está nas Leis Complementar nº 713 de 2021 e nº 827 de 2024. Vamos entender quem tem esse direito e como solicitá-lo. 👨👩👧 Quem pode pedir […]
