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Nas últimas semanas, as conversas sobre a criação das chamadas “Salas Integrativas” na rede municipal de ensino de Chapecó têm gerado preocupação entre pais e mães de crianças com deficiência…
O advogado Paulinho da Silva tem realizado o trabalho de organização, assessoria e criação das Associações de Pais e Amigos dos Autistas (AMAs) em municípios de Santa Catarina, por meio…
O Decreto n° 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, trouxe mudanças cruciais. É vital entender os avanços e, principalmente, os…
Muita gente está falando sobre o novo decreto do Governo Federal, o Decreto N° 12.686 de 20 de outubro de 2025. Ele institui a nova Política Nacional de Educação Especial…
Em Santa Catarina, a lei 18.557/2022 (acesse a legislação clicando aqui) garante pensão mensal de um salário mínimo para pessoas diagnosticadas no Transtorno do Espectro Autista nível três ou com…
Muitas mães e pais ainda têm dúvidas sobre o direito de seus filhos com deficiência a ter um profissional de apoio em sala de aula. Esse tema realmente gera confusão,…
Em Chapecó existe uma lei que garante isenção de impostos para famílias de baixa renda, pessoas com deficiência e até para quem está em tratamento de câncer. Esse direito está…
A Câmara de Vereadores de Chapecó aprovou Projeto de Lei nº 8.352/2025, de autoria do vereador Paulinho da Silva, que cria a Política Municipal de Fornecimento Gratuito de Medicamentos e…
O vereador Paulinho da Silva elaborou um importante Projeto de Lei voltado à Educação Especial em Chapecó, resultado de um processo construído de forma coletiva e participativa com a população,…
Você sabia que crianças autistas com seletividade alimentar têm o direito de levar seus próprios lanches para a escola? A legislação brasileira reconhece as necessidades nutricionais diferenciadas das pessoas no…