O vereador Paulinho da Silva elaborou um importante Projeto de Lei voltado à Educação Especial em Chapecó, resultado de um processo construído de forma coletiva e participativa com a população, profissionais da educação e famílias de pessoas com deficiência. A iniciativa começou em janeiro de 2025, quando Paulinho fez uma convocação pública pedindo que a […]
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Autistas com Seletividade Alimentar têm direito a levar sua própria alimentação para a escola
Você sabia que crianças autistas com seletividade alimentar têm o direito de levar seus próprios lanches para a escola? A legislação brasileira reconhece as necessidades nutricionais diferenciadas das pessoas no Transtorno do Espectro Autista (TEA), e determina que o acesso à nutrição adequada é um direito. A Lei Berenice Piana, nº 12.764/2012 (clique aqui para […]
Tudo sobre o Agente de Apoio Educacional criado pela Prefeitura de Chapecó
No dia 11 de abril, a Prefeitura de Chapecó enviou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei Complementar para a criação do cargo público de Agente de Apoio Educacional (AAE), que será responsável por auxiliar crianças que necessitem de acompanhamento em atividades pedagógicas, recreativas e administrativas. O vereador Paulinho da Silva apresentou cinco emendas […]